Home- busca: Servidora Municipal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:30
Empresa é condenada por fornecer terceirizados contratados ilegalmente para prefeitura
Empregados prestavam trabalho terceirizado para o município através da empresa, mas não eram contratados formalmente para não caracterizar vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30
Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado
Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:00
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:30
Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss
No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento
De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:50
Desembargador mantém bloqueio de verbas de Jardim de Angicos
TJ rejeitou recurso do município contra a decisão que determinou o bloqueio de 54% de sua receita total mensal
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato
O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00
MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi
O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:00
TSE cassa registro de candidato mais votado para Prefeitura de Joaquim Távora-PR
O candidato foi aleito com 50% dos votos na cidade e, por isso, outras eleições pode ser realizada no município
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:40
Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos
Projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:50
Município de Campo Grande é condenado a indenizar vítima de estupro
Município deverá indenizar moralmente em mais de R$ 100 mil reais os pais e a vítima por estupro de vulnerável
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:45
Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final
Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10
Ética do advogado
Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:40
Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro
O político havia sido afastado e tido seus bens bloqueados pela suposta prática de improbidade administrativa. Ele já havia sido afastado por 180 dias em outra ação
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:00
Município deve recuperar área degradada
O Município de Belo Horizonte deve apresentar um projeto para a regularização da área do loteamento clandestino no prazo de seis meses
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:50
Justiça permite descontos no comércio
Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o comerciante poderá oferecer descontos ao cliente sem correr o risco de pagar multas por isso
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
